Na noite dessa sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu habeas corpus ao vereador Enoque Leal (MDB) preso na quinta-feira (18) suspeito...
O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado hoje...
Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou hoje (14) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio...
O juiz Fábio Alves da Motta, da 2ª Vara de Hortolândia determinou que a Prefeitura apresente projetos técnicos de proteção contra incêndio em escolas municipais, ao...
Decisão levou em conta a defesa da Prefeitura para que a população não fosse prejudicada com a postura do Sindicato dos Servidores O Tribunal de Justiça...
O desembagador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu liberdade ao ex-presidente Lula neste domingo(8). O ex-presidente Lula está preso pela...
A Guarda Municipal foi acionada para atender um acidente ocorrido nesta manhã de segunda-feira(07/04) envolvendo um veículo da prefeitura e uma moto twister na Avenida Santana,...
