O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Anterior que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (01/01), no dia que assume o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os...
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro...
Sessão também teve aprovação de transposição de verba e abertura de crédito adicional suplementar Os parlamentares hortolandenses aprovaram Projeto de Lei que revoga Lei que prevê...
Lei prevê que servidor que ocupou temporariamente cargo com vencimento maior que o seu continue com o salário maior A manutenção de um salário maior ao...
Decisão foi publicada hoje e revoga multa aplicada em abril em processo sobre Quadro de Pessoal O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revogou...
Valores variam de R$ 289 a R$ 963, segundo a proposta apresentada. Medida valeria a partir de sexta-feira (1º) e seria ilegal, diz especialista. O prefeito...