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Brasil

Presidente sanciona lei que cria o Auxílio Brasil, que substitui Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021…

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Brasil

Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto…

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Brasil

Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco…

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São Paulo

Bruno Covas sanciona lei que aumenta seu próprio salário em 46%

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou lei que aumenta o próprio salário em 46,68% e eleva também o…

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Analisar

Presidente sanciona lei que aumenta a pontuação da CNH

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13) a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, e que…

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Brasil

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos…

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Brasil

Bolsonaro sanciona projeto anticrime

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem…

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