O Governo de SP sancionou a lei nº 17.612 para a criação do Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo (SFE/SP) e o uso do modal...
O Governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de...
O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (11) a lei do novo ICMS Educacional. O projeto do Executivo altera os critérios de distribuição do produto da...
Legislação atende obrigatoriedade imposta pelo Governo Federal; projeto de lei foi discutido pela Câmara de Vereadores na sexta-feira (15/07) A Prefeitura de Hortolândia sancionou, nesta segunda-feira...
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança...
Plano Plurianial é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas pelo período de quatro anosO prefeito José Nazareno Zezé...
Ato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta terça-feira (30/11) Hortolândia ganhará, em breve, um Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O município...