Na sexta-feira, 4 de setembro, o auditório do Campus I da PUC-Campinas ficou lotado para a aula aberta "Desjudicialização e modernização da Justiça", que discutiu os caminhos da transformação do sistema judiciário brasileiro. O evento reuniu estudantes, professores, profissionais do Direito e interessados, também com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O encontro contou com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); os ministros Gurgel de Faria e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que Cueva também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); além do jurista Lenio Streck.
O reitor da PUC-Campinas, Victor de Barros Deantoni, ressaltou a importância de aproximar estudantes de debates atuais, destacando a satisfação em ver o auditório cheio e a energia dos alunos, beneficiados por experiências que vão além da sala de aula.
Peter Panutto, secretário municipal de Justiça, afirmou a relevância de Campinas sediar um evento com especialistas nacionais, ampliando o debate sobre a modernização da Justiça. Para ele, a cidade, que é a 11ª economia do país, está preparada para encontros dessa magnitude e público qualificado.
O coordenador do evento, Narciso Leandro Xavier Baez, afirmou que o encontro representa uma oportunidade especial para discutir temas ligados ao futuro da Justiça, reunindo grandes referências do Direito.
Os participantes discutiram alternativas para tornar a solução de conflitos mais rápida e acessível, além das transformações do sistema judiciário brasileiro. Foi abordada a desjudicialização, com métodos como procedimentos em cartórios, conciliação, mediação e arbitragem para resolver demandas sem passar pelo Judiciário.
O Negócio Jurídico Processual, previsto no Código de Processo Civil, também foi tema, permitindo que as partes estabeleçam acordos sobre aspectos do andamento processual dentro da legislação.
O debate destacou a evolução de um modelo tradicional para uma abordagem cooperativa, flexível e focada na eficiência, ampliando a participação das partes na resolução dos conflitos, sem abrir mão da segurança jurídica.
A iniciativa foi do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas.
Ministros do STF, STJ, TST, o jurista Lenio Streck e profissionais da área jurídica estiveram presentes.
O debate abordou desjudicialização, modernização da Justiça e alternativas para agilizar a resolução de conflitos.
O evento teve transmissão ao vivo pelo YouTube, além da participação presencial.
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