FICC 2026 abriu uma nova chamada pública para financiar projetos culturais em Campinas, com R$ 3.330.000,00 disponíveis por meio do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, de 1º a 31 de julho de 2026, e contemplam propostas de diferentes áreas artísticas, como música, artes cênicas, audiovisual, dança, literatura, multilinguagens e outras manifestações culturais.
A Chamada Pública nº 003/2026 foi publicada pelo Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural. O edital selecionará projetos de caráter artístico e cultural apresentados por pessoas físicas e jurídicas de natureza prioritariamente cultural.
Para moradores da Região Metropolitana de Campinas, o edital chama atenção pelo volume de recursos aplicados na cultura de uma das principais cidades da região. No entanto, a participação como proponente segue regras específicas do município. Segundo o edital, pessoas físicas precisam residir há pelo menos dois anos em Campinas, enquanto pessoas jurídicas devem ter sede no município também há pelo menos dois anos.
O valor total de R$ 3,33 milhões será distribuído entre 16 áreas artístico-culturais. Música aparece com o maior repasse previsto, seguida por artes cênicas, multilinguagens, audiovisual e multimeios, dança, artes visuais e literatura.
A proposta do edital é financiar projetos culturais em diferentes formatos, incluindo circulação, produção, gravações, publicações, ações formativas, pesquisas e atividades ligadas ao patrimônio cultural.
Confira alguns dos principais valores previstos:
| Área cultural | Valor destinado |
|---|---|
| Música | R$ 840.000,00 |
| Artes Cênicas | R$ 545.000,00 |
| Multilinguagens | R$ 350.000,00 |
| Audiovisual e Multimeios | R$ 340.000,00 |
| Dança | R$ 270.000,00 |
| Artes Visuais | R$ 215.000,00 |
| Literatura e Publicações em Geral | R$ 195.000,00 |
| Fotografia | R$ 135.000,00 |
| Manifestações Populares | R$ 96.000,00 |
| Biblioteca | R$ 87.000,00 |
| Artesanato | R$ 51.000,00 |
| Arquivo | R$ 48.000,00 |
| Museu | R$ 40.000,00 |
| Estudo e Pesquisa | R$ 40.000,00 |
| Formação | R$ 40.000,00 |
| Patrimônio Histórico e Cultural | R$ 38.000,00 |
Os valores destinados a cada área poderão passar por remanejamento caso o total de projetos aprovados em determinada categoria seja inferior ao valor máximo previsto ou haja sobra de recursos por outros motivos.
Podem participar agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam às condições previstas no edital. Para pessoa física, é necessário ser maior de 18 anos e comprovar residência em Campinas há, no mínimo, dois anos. Para pessoa jurídica, é exigida sede no município há pelo menos dois anos, além de objeto e atuação prioritariamente culturais devidamente comprovados.
Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, desde que sejam em áreas diferentes. Apesar disso, apenas um projeto por inscrito poderá ser contemplado.
O edital também prevê impedimentos. Não podem se inscrever, entre outros casos, agentes culturais inadimplentes com a Fazenda Pública Municipal, servidores públicos municipais de Campinas, membros do Conselho Administrativo do FICC e agentes com pendências de prestação de contas em projetos culturais anteriores do próprio fundo.
As inscrições do FICC 2026 serão feitas exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura Municipal de Campinas, dentro da área de editais da Secretaria de Cultura e Turismo.
O período de inscrição vai de 1º a 31 de julho de 2026. O prazo termina às 23h59 do último dia. No ato da inscrição, o proponente deverá preencher o formulário on-line e enviar os documentos exigidos em formato PDF, de acordo com a área cultural escolhida.
A inscrição só será efetivada após o envio eletrônico de todas as informações e documentos exigidos e o recebimento de e-mail da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com o número e demais dados da inscrição.
O edital também informa que serão contratados mediadores culturais para orientar artistas nas etapas de inscrição, saneamento e envio de documentos das propostas aprovadas. A listagem com datas, horários e locais de atendimento será publicada no endereço oficial de editais da Secretaria de Cultura e Turismo.
Os projetos inscritos deverão apresentar um Plano de Acesso e Acessibilidade. O documento precisa indicar ações para ampliar o acesso da população aos produtos, bens e serviços culturais gerados pelo projeto.
Entre as medidas de acessibilidade previstas estão recursos arquitetônicos, como acesso para pessoas com mobilidade reduzida e idosos, além de recursos comunicacionais, como Libras, Braille, sinalização tátil, audiodescrição, legendas e linguagem simples.
O edital também exige que o projeto adote pelo menos uma medida de democratização de acesso. Entre as possibilidades estão a doação de no mínimo 10% dos produtos materiais resultantes, como livros, CDs ou catálogos, para escolas públicas, bibliotecas, museus, equipamentos culturais gratuitos, instituições sem fins lucrativos, professores ou população de baixa renda.
Também são previstas ações em locais próximos a populações urbanas periféricas, atividades gratuitas paralelas, bolsas de estudo, doação de obras ou outras medidas aprovadas pela Comissão de Seleção.
O FICC 2026 também prevê critérios chamados de indutores de inclusão, que podem acrescentar pontuação aos projetos durante a avaliação.
Para receber pontos por esses critérios, a ficha técnica precisa cumprir composições específicas. O edital prevê, por exemplo, que ao menos 20% das pessoas participantes da equipe sejam negras ou indígenas, incluindo a agente cultural proponente.
Também há critério relacionado à presença de pessoas de gêneros femininos, que devem representar pelo menos 40% da ficha técnica, incluindo mulheres cisgêneras, transgêneras ou pessoas não-binárias.
No caso de pessoas transgênero e pessoas com deficiência, as regras variam conforme o tamanho da equipe. Para grupos com até cinco participantes, a exigência recai sobre a agente cultural proponente. Para equipes maiores, é necessário haver pelo menos mais uma pessoa com esse perfil, além da proponente.
Outro indutor é a desconcentração territorial. Nesse caso, o comprovante de residência da agente cultural proponente não pode estar localizado nas Áreas de Planejamento e Gestão Barão Geraldo ou Centro.
O edital também determina que, se uma pessoa indicada na ficha técnica gerar pontuação adicional por critério de inclusão e precisar ser substituída durante a execução, a nova contratação deverá manter o mesmo perfil de autodeclaração para a mesma função.
Os projetos serão analisados por pareceristas contratados para compor a Comissão de Seleção. Segundo o edital, a nota final será calculada a partir da média de três pareceres da área cultural inscrita.
Cada projeto poderá alcançar até 30 pontos. As propostas com nota total igual ou menor que 15 pontos serão desclassificadas.
Entre os critérios de desempate estão maior nota em relevância artística e cultural, plano de acesso e acessibilidade, qualificação da agente cultural e da equipe, viabilidade de realização, compatibilidade orçamentária e declarações de indutores de inclusão. Se o empate persistir, será realizado sorteio público.
O resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Campinas e também informado aos agentes culturais pelo e-mail indicado no formulário de inscrição. O resultado provisório tem previsão de publicação em 1º de setembro de 2026.
Após a seleção, os contemplados passarão pela etapa de habilitação, com envio de documentos no prazo de cinco dias úteis. Em seguida, haverá adjudicação, homologação, assinatura do Termo de Execução Cultural, repasse dos recursos, execução do projeto e prestação de contas.
O edital é municipal e tem regras de participação ligadas a Campinas. Para artistas de Hortolândia, Sumaré, Monte Mor e outras cidades da RMC, o ponto principal é observar que a inscrição como proponente depende dos critérios de residência ou sede em Campinas previstos no edital.
Ainda assim, o financiamento de projetos culturais em Campinas tende a movimentar a agenda artística regional, especialmente para o público que circula entre as cidades da RMC para acompanhar apresentações, oficinas, mostras, festivais, publicações e outras atividades culturais.
Para quem pretende participar, o mais importante é conferir a área correta do projeto, organizar os documentos em PDF, observar o prazo final de 31 de julho e preparar com atenção o Plano de Acesso e Acessibilidade, que será analisado como parte do processo de avaliação.
O FICC 2026 é o Fundo de Investimentos Culturais de Campinas, que financiará projetos artísticos e culturais por meio da Chamada Pública nº 003/2026.
O edital prevê R$ 3.330.000,00 para financiamento de projetos culturais em 16 áreas artístico-culturais.
As inscrições serão realizadas de 1º a 31 de julho de 2026, exclusivamente pela internet, até as 23h59 do último dia.
O edital informa que pessoas físicas precisam residir há pelo menos dois anos em Campinas. Pessoas jurídicas devem ter sede no município há pelo menos dois anos.
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