Operação Coffee Break voltou a mobilizar a Polícia Federal no interior de São Paulo nesta quinta-feira (12), com a prisão do ex-secretário de Educação de Sumaré, José Aparecido Ribeiro Marin, durante a quarta fase da investigação que apura fraudes em licitações da área educacional.
Segundo a Polícia Federal, Marin foi detido após ter sido alvo de mandado de prisão ainda na primeira fase da operação, quando não foi localizado. De acordo com a defesa, ele chegou a obter habeas corpus posteriormente. À EPTV, o advogado Daniel Campagnollo informou que ainda não teve acesso aos autos do processo e que deve se manifestar após analisar os documentos.
A nova etapa da operação também atingiu a secretária de Finanças de Itu, Monis Marcia Soares, que foi submetida a uma medida cautelar determinada pela Justiça e passou a utilizar tornozeleira eletrônica. A Prefeitura de Itu informou que a investigação não tem relação com atos administrativos da atual gestão, mas anunciou a exoneração da secretária diante das citações no caso.
Durante a quarta fase da Operação Coffee Break, foram cumpridos:
Além disso, a Justiça autorizou o afastamento de servidores públicos de suas funções e o bloqueio de bens de investigados.
As ações ocorreram em cidades do interior paulista, incluindo Sumaré, Campinas, Jundiaí, Americana e Itu.
De acordo com a Polícia Federal, esta fase da investigação concentra-se em licitações realizadas pela Secretaria de Educação de Sumaré entre os anos de 2021 e 2025. Os investigadores também analisam movimentações financeiras consideradas suspeitas, que podem indicar tentativas de ocultação de valores provenientes de recursos públicos desviados.
A Operação Coffee Break foi iniciada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é apurar possíveis fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na compra de materiais educacionais destinados a escolas públicas.
O foco das apurações envolve contratos firmados entre prefeituras do interior paulista e a empresa Life Tecnologia Educacional Ltda., sediada em Piracicaba.
Segundo a PF, os contratos envolvem aquisição de kits de robótica, plataformas educacionais e materiais pedagógicos. Os investigadores apontam indícios de irregularidades nos processos licitatórios que resultaram nessas contratações.
De acordo com as apurações, representantes da empresa teriam procurado secretários municipais de Educação e servidores públicos para obter vantagens nos processos de licitação.
Ainda segundo a Polícia Federal, os editais teriam sido elaborados de forma direcionada, restringindo a participação de concorrentes e favorecendo produtos da empresa investigada.
As investigações indicam também suspeitas de superfaturamento. Conforme a PF, alguns materiais educacionais teriam sido vendidos por valores até 35 vezes superiores ao preço de mercado.
De acordo com os investigadores, os valores recebidos seriam posteriormente transferidos para empresas de fachada controladas por doleiros, responsáveis por realizar operações de lavagem de dinheiro e redistribuição de propina.
Entre os investigados, os pagamentos em espécie eram chamados de “café”, expressão que deu origem ao nome da operação.
Segundo informações da investigação, contratos firmados por prefeituras das regiões de Campinas e Piracicaba com a empresa Life Tecnologia Educacional movimentaram cerca de R$ 111 milhões.
Na época da deflagração da operação, a Prefeitura de Hortolândia informou que todos os contratos firmados pelo município seguiram a legislação vigente.
A primeira fase da Operação Coffee Break ocorreu em novembro do ano passado e resultou no cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em diferentes estados.
Entre os presos na ocasião estavam:
Segundo as investigações, Carlos Augusto César, conhecido como Cafu César, teria recebido cerca de R$ 2,5 milhões. Em dezembro, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou a prisão preventiva do vice-prefeito, substituindo a medida por cautelares.
As investigações também mencionam outros envolvidos, entre eles:
De acordo com a Polícia Federal, Carla Trindade teria atuado como lobista, intermediando interesses da empresa investigada junto a órgãos públicos federais e municipais, incluindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Já Kalil Bittar é apontado como intermediador político, responsável por receber pagamentos mensais e um veículo de luxo do proprietário da empresa investigada.
A Operação Coffee Break investiga suspeitas de corrupção, fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionados à compra de materiais educacionais por prefeituras do interior paulista.
De acordo com a Polícia Federal, se confirmadas as acusações, os investigados poderão responder por crimes cujas penas somadas podem chegar a até 60 anos de prisão, dependendo do grau de participação de cada envolvido.
O que investiga a Operação Coffee Break?A operação apura suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na compra de materiais educacionais por prefeituras do interior paulista.
Quem foi preso na nova fase da operação?O ex-secretário de Educação de Sumaré, José Aparecido Ribeiro Marin, foi preso durante a quarta fase da investigação.
Por que a operação recebeu o nome Coffee Break?Segundo a Polícia Federal, a palavra “café” era usada como código entre investigados para se referir ao pagamento de propina.
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