A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de energia elétrica.

A medida beneficiará clientes atendidos por 22 distribuidoras localizadas:

• nas regiões Norte e Nordeste
• no Mato Grosso
• em partes de Minas Gerais
• em partes do Espírito Santo

Desconto pode chegar a 4,51%

Segundo a Aneel, o desconto médio estimado poderá alcançar 4,51% nas tarifas.

O percentual final dependerá:

• do valor total arrecadado
• dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026

O objetivo é reduzir os custos de energia em regiões que possuem:

• sistemas isolados
• maior dependência de usinas térmicas a diesel
• custos operacionais mais elevados

De onde virá o dinheiro

Os recursos serão obtidos por meio do encargo chamado:

• Uso de Bem Público (UBP)

Esse valor é pago pelas hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia.

Uma mudança na legislação permitiu que as geradoras antecipassem pagamentos futuros com desconto de 50%.

Em troca:

• os recursos arrecadados deverão ser usados para reduzir tarifas em áreas atendidas pela:
  • Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
  • Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Cenários de redução estudados pela Aneel

A agência trabalha atualmente com três projeções:

• arrecadação de R$ 4,5 bilhões → redução média de 5,81%
• arrecadação de R$ 5 bilhões → redução média de 5,16%
• arrecadação de R$ 5,5 bilhões → redução média de 4,51%

O valor definitivo ainda será confirmado após os pagamentos das hidrelétricas, previstos para julho.

Quem terá direito ao desconto

A medida vale para consumidores “cativos”, ou seja:

• clientes que compram energia diretamente das distribuidoras
• usuários fora do mercado livre de energia

Distribuidoras que podem aplicar os descontos incluem empresas como:

• Neoenergia
• Equatorial Energia
• Enel
• Energisa

Algumas distribuidoras já anteciparam descontos

Parte das empresas começou a utilizar recursos antecipadamente.

Casos citados pela Aneel:

• Neoenergia Bahia
• Equatorial Amapá
• Amazonas Energia

A Amazonas Energia recebeu R$ 735 milhões da repactuação.

Segundo a agência:

• o reajuste médio ficou em 6,58%
• sem o aporte, poderia chegar a 23,15%

Objetivo da medida

A política busca:

• reduzir o peso da conta de luz
• equilibrar diferenças regionais nos custos de energia
• aliviar despesas de consumidores em áreas mais caras de operação

Os efeitos deverão ser incorporados gradualmente nos reajustes tarifários de 2026.