Um recurso destinado à estruturação da assistência social de Hortolândia acumula atualmente um saldo de R$ 569.658,93, segundo informações apresentadas durante reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
O recurso tinha valor original de R$ 455 mil e foi destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para despesas de custeio relacionadas à estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com a aplicação financeira, o saldo chegou ao valor atual.
Durante a reunião, os conselheiros aprovaram a utilização do saldo financeiro e a redefinição de sua destinação.
A autorização permite que os recursos sejam utilizados em despesas de custeio voltadas à manutenção e/ou ampliação da oferta de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.
Na prática, isso significa que o dinheiro poderá contribuir para a continuidade ou ampliação de serviços oferecidos pela rede municipal de assistência social, conforme as regras e necessidades estabelecidas pela administração pública.
A ata deixa claro que a utilização do dinheiro está vinculada às despesas de custeio dos serviços socioassistenciais tipificados.
O recurso original de R$ 455 mil estava relacionado à Programação nº 351907120230004, vinculada à Portaria MDS nº 886, de 18 de maio de 2023.
O conselho também aprovou a correção da identificação do recurso. Segundo a ata, resoluções anteriores haviam identificado a verba como proveniente de uma "Emenda Parlamentar", mas o órgão gestor informou que a origem correta estava vinculada à programação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Na mesma reunião, foi discutido um chamamento público destinado à seleção de entidades socioassistenciais, com valor global de R$ 500 mil.
A seleção deverá seguir modelo competitivo, com classificação dos projetos por pontuação.
O saldo de R$ 569,6 mil representa uma fonte adicional para manutenção e ampliação da rede de assistência social do município.
O próximo passo é acompanhar quais serviços e ações serão efetivamente contemplados e como os recursos serão executados.
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