O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou participação na aula aberta intitulada “Desjudicialização e modernização da Justiça”. O evento está marcado para esta sexta-feira, 4 de setembro, às 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas, e reunirá ministros das principais cortes do país para discutir os novos caminhos da Justiça brasileira.
A iniciativa é promovida pelo Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas. A presença de ministros de diferentes tribunais superiores aproxima a reflexão acadêmica da experiência prática, ampliando o debate sobre avanços e limites na modernização do sistema judiciário.
Além de Villas Bôas Cueva, estarão presentes os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel de Faria, do STJ, Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o jurista Lenio Streck. A programação abordará as transformações da Justiça brasileira e os mecanismos que podem tornar a solução de conflitos mais ágil e eficiente.
Dentre os principais temas a serem discutidos estão o Negócio Jurídico Processual, que permite às partes definirem aspectos do procedimento dentro dos limites legais, e a desjudicialização, com alternativas como inventários e divórcios em cartórios, além da conciliação, mediação e arbitragem. O debate visa responder ao grande volume de processos no país, buscando soluções para que o Judiciário concentre esforços em demandas que realmente necessitam de decisão judicial.
Segundo o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto, Campinas terá a oportunidade de acompanhar uma discussão relevante sobre os caminhos da Justiça no país. O encontro permite troca de experiências entre tribunais e análise de soluções para acelerar processos e melhorar o acesso da população ao sistema judiciário, beneficiando não só profissionais do Direito, mas toda a sociedade.
O evento é direcionado a estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados na evolução do processo judicial e na resolução de conflitos no Brasil. As inscrições para participação presencial já foram encerradas, mas haverá transmissão ao vivo pelo YouTube, com o link a ser divulgado em breve.
Open Class “Desjudicialização e modernização da Justiça”
Participam os ministros Luiz Fux (STF), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ e TSE), Gurgel de Faria (STJ), Douglas Rodrigues (TST) e o jurista Lenio Streck.
Serão discutidos a desjudicialização, o Negócio Jurídico Processual, formas alternativas de solução de conflitos como conciliação, mediação e arbitragem, além de estratégias para modernizar e agilizar o sistema judicial.
Embora as inscrições presenciais estejam encerradas, o evento será transmitido ao vivo pelo YouTube; o link será divulgado oficialmente em breve.
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