Operação parcelamento irregular de solo

Entre os dias 30 e 31 de maio de 2023 foi desencadeada pela Polícia Ambiental a “OPERAÇÃO PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO”, direcionada para a fiscalização de locais onde existiam indícios da instalação, comercialização e/ou invasões de áreas, caracterizando o início de loteamentos irregulares, bem como a realização de degradações ambientais.

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Durante a ação, onde foi priorizada a fiscalização de áreas rurais ou urbanas com características de rurais, além de identificar moradias que estivessem em locais de risco e pessoas realizando a compra e venda de lotes irregulares.

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Foram obtidos os seguintes resultados:• Áreas vistoriadas: 35;• Autos de Infração Ambiental elaborados: 02• Áreas com indícios de irregularidades: 09

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Os Termos de Vistorias e Boletins de Ocorrências As atinentes as áreas com indícios de instalação irregular de loteamentos serão encaminhados para a Polícia Judiciaria, Prefeituras, bem como para a CETESB, além de compor o banco de dados para futuras refiscalizações pela 1ª Cia PAmb/5BPAmb.

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