Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi criado com o intuito de evitar demissões durante a pandemia da covid-19
Hoje (25), é o período limite dos acordos referentes ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego. Dentre os principais termos da Medida Provisória n° 1.045, temos:
“I - preservar o emprego e a renda;
II - garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e
III - reduzir o impacto social decorrente das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)”.
O retorno da MP pode ocorrer no futuro, porém, necessita de análise das condições orçamentárias e aprovação do Congresso.
Desde que foi colocado em prática, para que os trabalhadores pudessem enfrentar a crise econômica, foram mais de 10 milhões de beneficiados.
Patrões e empregados poderiam chegar em acordos que passam por diminuição nas jornadas de trabalho e vão até redução dos salários em 25%, 50% ou 70%. Portanto, na prática, se houver desconto de 50% do salário, recebe a mesma porcentagem referente ao valor do seguro desemprego.
Qual a sua opinião a respeito deste programa? Acha que ele deve voltar, ainda mais porque a pandemia não se encerrou?
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